Transparência eleitoral

Transparência eleitoral

Transparência Eleitoral é um princípio fundamental para o desenvolvimento da democracia e de práticas democráticas nas instituições e na sociedade civil. É um princípio sem fins lucrativos que aposta nas soluções coletivas e colaborativas para o fomento da integridade eleitoral e visando o fortalecimento da integridade democrática, o despertar desses valores, bem como a solidificação de um sentimento em torno da democracia.

A transparência eleitoral começa com a divulgação de informações sobre o processo eleitoral, como datas, locais de votação, horários, regras e procedimentos. Essas informações devem ser acessíveis e compreensíveis para todos os cidadãos, garantindo assim que eles possam exercer seu direito ao voto de forma informada, além disso, a transparência também se estende à divulgação de informações sobre os candidatos e partidos políticos. Os eleitores têm o direito de conhecer o histórico, as propostas e os planos dos candidatos, para que possam tomar uma decisão consciente na hora de votar.

Segundo Luís de Brito (2009), a transparência eleitoral é essencial para garantir a legitimidade e a confiança no processo democrático e a fiscalização é outro aspecto crucial da transparência eleitoral porque é importante que existam mecanismos efetivos para monitorar a arrecadação e os gastos de campanha, a fim de evitar abusos e garantir que as regras sejam seguidas e a transparência na prestação de contas dos candidatos e partidos políticos é essencial para manter a integridade do processo eleitoral.

Referência Bibliográfica

Brito, Luís: sobre transferência eleitoral, Maputo, 2009.

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